Atuação jurídica estratégica em Direito do Trabalho, Civil e do Consumidor

Orientação e defesa para trabalhadores, consumidores e empresas, da prevenção de conflitos à representação na Justiça, com atendimento próximo e transparente.

  • Presencial e remoto em Campinas, região e Grande São Paulo
  • Atendimento remoto em todo o Brasil
Advogada Rafaela Oliveira em retrato no escritório
Rafaela OliveiraOAB/SP 535.063
Para quem é o meu serviço

Você está passando por um problema jurídico?

  • Foi demitido e não recebeu corretamente as verbas rescisórias, FGTS ou horas extras?
  • Trabalhou sem registro em carteira, sofreu assédio ou acidente de trabalho?
  • Teve o nome negativado, sofreu cobrança indevida ou caiu em um golpe do Pix?
  • Sua empresa precisa de segurança trabalhista ou recuperar valores de clientes inadimplentes?

Questões trabalhistas, bancárias e contratuais costumam chegar em momentos de pressão e insegurança. Com a orientação certa desde o início, você entende seus direitos, os riscos envolvidos e os caminhos possíveis antes de tomar qualquer decisão.

O atendimento é voltado a quem busca escuta atenta, informação clara e acompanhamento técnico em cada etapa, seja na via extrajudicial ou judicial.

Aperto de mãos entre duas pessoas em um escritório
Áreas de atuação

Especialidades jurídicas

Advocacia contenciosa e consultiva para pessoas físicas, profissionais autônomos e empresas.

Assessoria trabalhista para empregados e empregadores, tanto na prevenção de conflitos quanto na defesa de direitos e interesses perante a Justiça do Trabalho.

Direitos do trabalhador

Reclamação trabalhista e revisão do que foi pago na rescisão, com cálculo das verbas devidas e análise de cada ponto do contrato.

  • Verbas rescisórias
  • Horas extras
  • FGTS
  • Vínculo empregatício
  • Registro em carteira
  • Adicional noturno
  • Insalubridade e periculosidade
  • Banco de horas
  • Férias e 13º
  • Equiparação salarial
  • Desvio e acúmulo de função

Saúde, estabilidade e dignidade

Proteção em situações que afetam a saúde, a segurança e a integridade do trabalhador, e discussão sobre a forma do desligamento.

  • Acidente de trabalho
  • Doença ocupacional
  • Estabilidade provisória
  • Assédio moral
  • Danos morais
  • Reversão de justa causa
  • Rescisão indireta
  • Seguro-desemprego

Consultoria trabalhista para empresas

Prevenção de riscos e adequação à legislação, para que a empresa tome decisões sobre sua equipe com segurança jurídica.

  • Contratos de trabalho
  • Análise de passivo trabalhista
  • Admissões e demissões
  • Políticas internas
  • Gestão das relações de trabalho
  • Defesa em reclamações

Atuação processual completa

Acompanhamento do processo do início ao fim, com estratégia definida conforme as particularidades de cada caso.

  • Petições e contestações
  • Audiências trabalhistas
  • Negociações e acordos
  • Recursos
  • Liquidação de sentença
  • Execução trabalhista

Assessoria e representação para consumidores, profissionais autônomos e empresas, com foco na defesa de direitos, na proteção patrimonial e na recuperação de créditos.

Direito do Consumidor

Ações contra bancos e empresas fornecedoras de produtos e serviços quando a relação de consumo gera prejuízo.

  • Cobrança indevida
  • Negativação indevida
  • Contratos abusivos
  • Falha na prestação de serviço
  • Danos morais e materiais
  • Restituição de valores

Fraudes bancárias e golpes

Análise da responsabilidade da instituição financeira e busca pela devolução dos valores em casos de fraude.

  • Golpe do Pix
  • Transações não reconhecidas
  • Descontos indevidos em conta
  • Fraude bancária
  • Indenização

Direito Civil e Contratos

Prevenção e solução de conflitos entre particulares e empresas, com contratos claros e atuação firme quando há descumprimento.

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Inadimplemento contratual
  • Rescisão contratual
  • Responsabilidade civil
  • Notificação extrajudicial
  • Negociação de débitos

Execução e recuperação de crédito

Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas e medidas para localizar patrimônio e satisfazer o crédito, observados os requisitos legais.

  • Títulos extrajudiciais
  • Cumprimento de sentença
  • Cheques e notas promissórias
  • Confissão de dívida
  • Ação monitória
  • Pesquisa de bens
  • Bloqueio de ativos
  • Cobrança empresarial

Cada caso é analisado de forma individual, considerando a realidade de quem procura o escritório e as garantias previstas na legislação vigente.

Como funciona

Atendimento próximo, passo a passo

  1. Primeiro contato

    Você conta o que está acontecendo pelo WhatsApp ou agenda uma conversa, presencial ou online. É o momento de ouvir com atenção, entender sua situação e esclarecer as primeiras dúvidas.

  2. Análise do caso

    Com base nos documentos e informações reunidos, é feito um estudo técnico do caso: direitos envolvidos, riscos, prazos e os cenários jurídicos possíveis, para que você tenha uma visão clara antes de decidir.

  3. Estratégia definida

    Definimos juntos o melhor caminho: negociação, notificação, acordo ou ação judicial. As etapas e os honorários são combinados de forma transparente desde o início.

  4. Acompanhamento integral

    Do extrajudicial às audiências e recursos, você é informado sobre cada movimentação e tem um canal sempre aberto para tirar dúvidas até a conclusão do caso.

Rafaela Oliveira em sua mesa de trabalho no escritório
Estátua da Justiça em bronze, de olhos vendados, segurando a balança

Conte com orientação jurídica para proteger seus direitos e o seu patrimônio

Não deixe a dúvida ou o prazo decidirem por você.

Muitos direitos têm prazo para serem reivindicados. Converse com uma advogada e entenda, com clareza, quais são as suas opções.

Entre em contato
Quem sou eu

Advogada Rafaela Oliveira

  • Formada em Direito pela Unimetrocamp
  • Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-RS
  • Pós-graduanda em Gestão Jurídica
  • Atuação contenciosa e consultiva para pessoas e empresas

Sou Rafaela Aparecida Ferreira Oliveira, fundadora da Rafaela Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica. Atuo nas áreas trabalhista, cível e do consumidor, atendendo trabalhadores, consumidores, profissionais autônomos e empresas.

Meu propósito é oferecer uma advocacia técnica e estratégica, sem perder a proximidade: cada cliente entende o próprio caso e participa das decisões.

"Acredito que informação clara é o primeiro passo para proteger um direito. Meu compromisso é encontrar a solução juridicamente adequada para cada pessoa que me procura."
Rafaela Oliveira de beca, ao lado das bandeiras do Brasil e de São Paulo

Rafaela Aparecida Ferreira OliveiraOAB/SP 535.063

Dúvidas

Perguntas frequentes

Reunimos aqui as dúvidas mais comuns de quem chega ao escritório. Cada situação tem detalhes próprios, por isso as respostas abaixo são informativas e não substituem a análise do seu caso.

Sua dúvida não está aqui? Fale diretamente comigo pelo WhatsApp.

Entre em contato
Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

A ação deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, e é possível reivindicar direitos referentes aos últimos 5 anos contados da data do ajuizamento. Por isso, quanto antes o caso for analisado, menor o risco de perder valores.

Fui vítima de golpe do Pix. O banco pode ser responsabilizado?

Depende das circunstâncias. Em muitos casos, a instituição financeira responde por falhas de segurança em operações bancárias. É importante registrar boletim de ocorrência, contestar a transação no banco o quanto antes e guardar comprovantes, conversas e protocolos.

Meu nome foi negativado indevidamente. Tenho direito a indenização?

A inclusão indevida em cadastros de inadimplentes pode gerar o dever de retirar a restrição e indenizar por danos morais. A análise considera, entre outros pontos, se já existiam outras negativações legítimas no seu nome.

Quais documentos devo reunir para o primeiro atendimento?

Para questões trabalhistas: carteira de trabalho, contrato, holerites, termo de rescisão e extrato do FGTS. Para questões de consumo e contratos: contratos, faturas, extratos, comprovantes, prints de conversas e protocolos de atendimento. Se faltar algo, orientamos como obter.

Vocês atendem empresas?

Sim. Para empresas, a atuação inclui consultoria trabalhista preventiva, defesa em reclamações trabalhistas, elaboração e revisão de contratos, análise de passivos e cobrança e recuperação de créditos.

O atendimento pode ser online?

Sim. O atendimento é presencial e remoto em Campinas, região e Grande São Paulo, e remoto para as demais localidades do Brasil, com reuniões por vídeo e envio de documentos de forma digital.

Como são definidos os honorários?

Os honorários são combinados de forma transparente após a análise do caso, de acordo com a complexidade do trabalho e em conformidade com a Tabela de Honorários da OAB/SP, sempre formalizados em contrato.

Área de atendimento

Onde atendo

Está em Campinas ou na Grande São Paulo? O atendimento pode ser presencial ou online. Nas demais regiões do país, todo o acompanhamento é feito de forma remota.

Presencial e remoto

Campinas e região metropolitana, e Grande São Paulo.

Remoto

Demais localidades do Brasil, com reuniões por vídeo e envio digital de documentos.

Avaliações no Google

Conheça a experiência de quem já foi atendido pela Dra. Rafaela. Se você já é cliente, compartilhe também a sua avaliação.

Ver perfil no Google
Contato

Entre em contato

Fale comigo para esclarecer suas dúvidas jurídicas.